100 teses vinculantes do TST
Todas de recursos repetitivos, cada uma com o número do Tema de origem.
Para quem estuda para concursos de TRT
100 teses vinculantes do TST, comentadas uma a uma por Juliana Costa de Jesus Coelho, analista Judiciária do TRT-5.
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Talvez você se reconheça
O problema não é falta de esforço. É que o que a prova cobra mudou.
Por que isso cai
Quando o TST julga um recurso repetitivo, ele fixa uma tese que todos os TRTs são obrigados a seguir. A resposta certa já está decidida, e isso faz dela a questão perfeita para a banca.
O difícil é achar essas teses reunidas, em linguagem de gente, e saber o que cada uma muda na prática. Foi a falta que a Juliana sentiu quando estudava. E é o que este material resolve.
O que você recebe
Todas de recursos repetitivos, cada uma com o número do Tema de origem.
O que ficou decidido e o que muda na prática, sem copiar a ementa.
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Veja uma por dentro
Esta é uma das 7 teses da amostra grátis, sem cortes. As 100 do material seguem o mesmo formato.
Receber a amostra grátis com 7 teses ↗O que o TST fixou
Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho, é devida a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT.
Comentário
A rescisão indireta equipara-se, para fins rescisórios, à dispensa sem justa causa: reconhecida em juízo, a multa do art. 477, §8º, incide como consequência automática da condenação, independentemente de pedido específico, pois decorre do próprio atraso na quitação das verbas. O fato de a ruptura só ser declarada na sentença não afasta a penalidade — a mesma lógica vale para a reversão da justa causa (Tema 71). A multa só cai quando o próprio empregado deu causa ao atraso no pagamento.
Quem preparou
Juliana Costa de Jesus Coelho é analista Judiciária do TRT-5. Foi aprovada em 1º lugar para Técnico Judiciário no TRT-5 e para Assistente Técnico-Administrativo no MP da Bahia, e também no TRT-9 e no TRT-22.
Ela selecionou e comentou cada tese do jeito que gostaria de ter encontrado quando estudava: direto, com a fonte ao lado, sem enrolação.
Juliana Costa de Jesus CoelhoAnalista Judiciária do TRT-5
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Sim. As teses vinculantes são do TST e obrigam todos os Tribunais Regionais do Trabalho. O material não depende de edital, cargo ou região.
Não. A escolha foi comentar cada tese com profundidade. É material de leitura e revisão.
Não. É um material de revisão de jurisprudência, para somar ao que você já estuda.
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