Para quem estuda para concursos de TRT

A banca parou de cobrar só lei seca. Agora ela cobra o que o TST decidiu.

100 teses vinculantes do TST, comentadas uma a uma por Juliana Costa de Jesus Coelho, analista Judiciária do TRT-5.

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Foto de Juliana Costa de Jesus Coelho

Resultados da autora em concursos anteriores. Não representam garantia de aprovação.

Talvez você se reconheça

Você estuda muito. Mas a questão de jurisprudência continua derrubando você.

  • Você estuda há meses, sabe a lei seca, e mesmo assim erra a questão que pergunta o que o TST decidiu.
  • Os informativos se acumulam. Você salva para ler depois, e o depois não chega.
  • A tese importante está num print de grupo, numa aula de 3 horas ou numa anotação que você não acha mais.
  • Você não tem certeza de quais teses são vinculantes, e quais só “caíram uma vez”.

O problema não é falta de esforço. É que o que a prova cobra mudou.

Por que isso cai

Tese vinculante obriga o tribunal. Por isso a banca adora.

Quando o TST julga um recurso repetitivo, ele fixa uma tese que todos os TRTs são obrigados a seguir. A resposta certa já está decidida, e isso faz dela a questão perfeita para a banca.

O difícil é achar essas teses reunidas, em linguagem de gente, e saber o que cada uma muda na prática. Foi a falta que a Juliana sentiu quando estudava. E é o que este material resolve.

O que você recebe

Revisa TRT: as 100 teses, prontas para revisar.

01

100 teses vinculantes do TST

Todas de recursos repetitivos, cada uma com o número do Tema de origem.

02

Comentário em linguagem direta

O que ficou decidido e o que muda na prática, sem copiar a ementa.

03

A base ao lado

Dispositivo de lei, súmula ou OJ indicados para você conferir.

04

Um PDF para revisar

Leia no celular, no computador ou imprima. Sem plataforma, sem senha nova.

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Veja uma por dentro

É assim que cada tese chega para você.

Esta é uma das 7 teses da amostra grátis, sem cortes. As 100 do material seguem o mesmo formato.

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TESE VINCULANTE · TSTTEMA 52

Multa do art. 477 na rescisão indireta

O que o TST fixou

Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho, é devida a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT.

Comentário

A rescisão indireta equipara-se, para fins rescisórios, à dispensa sem justa causa: reconhecida em juízo, a multa do art. 477, §8º, incide como consequência automática da condenação, independentemente de pedido específico, pois decorre do próprio atraso na quitação das verbas. O fato de a ruptura só ser declarada na sentença não afasta a penalidade — a mesma lógica vale para a reversão da justa causa (Tema 71). A multa só cai quando o próprio empregado deu causa ao atraso no pagamento.

Quem preparou

Escrito por quem já passou em 1º lugar.

Juliana Costa de Jesus Coelho é analista Judiciária do TRT-5. Foi aprovada em 1º lugar para Técnico Judiciário no TRT-5 e para Assistente Técnico-Administrativo no MP da Bahia, e também no TRT-9 e no TRT-22.

Ela selecionou e comentou cada tese do jeito que gostaria de ter encontrado quando estudava: direto, com a fonte ao lado, sem enrolação.

Juliana Costa de Jesus CoelhoAnalista Judiciária do TRT-5

  • TRT-51º lugarTécnico Judiciário
  • MPBA1º lugarAssistente Técnico-Administrativo
  • TRT-9 · TRT-22AprovadaTambém aprovada nos dois tribunais

Resultados da autora em concursos anteriores. Não representam garantia de aprovação.

Para quem é

É para você se…

  • Estuda para Técnico ou Analista de qualquer TRT
  • Já viu a teoria e quer revisar a jurisprudência que a prova cobra
  • Quer as teses do TST reunidas e explicadas num lugar só

Não é para você se…

  • Procura um curso completo, com videoaulas
  • Quer um banco de questões (o material não tem questões)

Sua próxima revisão

As teses que a prova cobra, comentadas num PDF só.

  • 100 teses vinculantes, cada uma com o Tema de origem
  • Comentário direto, sem copiar a ementa
  • Lei, súmula ou OJ indicadas em cada tese
  • Serve para qualquer TRT

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Garantia de 7 dias. Se não gostar, você pede o reembolso pela Hotmart, sem justificar. O risco é todo nosso.

Perguntas frequentes

Serve para o TRT do meu estado?

Sim. As teses vinculantes são do TST e obrigam todos os Tribunais Regionais do Trabalho. O material não depende de edital, cargo ou região.

Tem questões?

Não. A escolha foi comentar cada tese com profundidade. É material de leitura e revisão.

É um curso completo?

Não. É um material de revisão de jurisprudência, para somar ao que você já estuda.

Como recebo?

O pagamento e a entrega são feitos pela Hotmart. Confirmado o pagamento, o acesso chega ao e-mail usado na compra.

E se eu não gostar?

Você tem 7 dias de garantia. Pede o reembolso pela própria Hotmart, sem precisar justificar.

Posso ver antes de comprar?

Pode. A amostra grátis traz 7 teses comentadas no mesmo nível do material completo.

Outra dúvida? Fale com a gente ↗

A resposta já está decidida. Falta você revisar.

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